Home- busca: Previdencia social
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
famigerado caça-niqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28
LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015
1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014
Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55
A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção
Próprios de Previdência Social - RPPS, bem como os obstáculos impostos pela própria Constituição
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.
Social em que o autor insurge-se contra a exigência de contribuição previdenciária sobre o salário de
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008
da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:53
É verdade que Procuração Pública em Cartório para fins de INSS é isenta de custos automaticamente?
A procuração pública para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS não pode ser cobrada, nos termos do art. 68-A da Lei Federal 8.212/91.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Maio de 2016 - 11:12
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes
O presente artigo discorre sobre a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.
Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:49
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
, transexuais, queer, intersexo, assexual e mais, uma vez que pertencem a uma minoria social e sexual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45
A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Judiciário, vez que, estes poderes em harmonia são necessários para garantir a efetividade social, dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade
, alcançado determinado espaço crucial na conjuntura política e social. Far-se-á apontamentos
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40
Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014
- IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25
Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012
crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:25
A hipossuficiência presumida dos aposentados na Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:14
Clipping de Legislação (Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19
A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019
O artigo pretende abordar a relação jurídico-previdenciária dos titulares de mandato eletivo. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do
